16-08-2004

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2003, que aprova certos tratamentos destinados a inibir o desenvolvimento dos microrganismos patogénicos nos moluscos bivalves e nos gastrópodes marinhos [notificada com o número C(2003) 3984] . Os moluscos bivalves e gastrópodes marinhos com concha e não congelados podem ser tratados por um dos seguintes métodos:
1. Imersão em água a ferver durante o tempo necessário para que a temperatura interna da carne dos moluscos atinja, no mínimo, 90ºC, e manutenção dessa temperatura interna mínima durante um período igual ou superior a 90 segundos.
2. Cozedura durante 3 a 5 minutos num recipiente fechado, em que a temperatura esteja compreendida entre 120 e 160ºC, e a pressão esteja compreendida entre 2 e 5 Kg/cm2 seguida da retirada das conchas e da congelação da carne até esta atingir uma temperatura interna de –20ºC.
3. Cozedura a vapor sob pressão em recipiente fechado, em que são respeitados, pelo menos, o tempo de cozedura igual ou superior a 90 segundos e temperatura interna da carne dos moluscos mínima de 90ºC, e a homogeneidade da distribuição de calor dentro do recipiente fechado é garantida por uma metodologia validada no âmbito do programa de autocontrolo.