FORMAÇÃO
Comércio de Carnes
O DL 207/2008 de 23-10, Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos. Entre as alterações merecem d ... [Ler Mais]

ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS
1,028 para 2009
O coeficiente de actualização anual dos diversos tipos de arrendamento (habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal), para vigorar em 2009, foi fixado em 1,028, representando um aumento de 2,8%. Importa ter presente que o monta ... [Ler Mais]

FABRICO NO DOMICÍLIO
Vendas de Pequenas Quantidades
Os locais que configuram instalações amovíveis, temporárias ou usadas essencialmente como habitação privada, nos quais os géneros alimentícios são preparados para venda ao consumidor final de pequenas quantidades, nos termos do Capítulo III do Anexo ... [Ler Mais]

[Todos os Artigos]

4 C's
Contaminação Cruzada, Higienização, Cadeia de Frio e Confecção
HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecção da vida e saúde humanas. Todos os operadores do sector alimentar são responsáveis por garantir que todos os alimentos que disponibiliz ... [Ler Mais]

CONSELHO CIENTIFICO
ASAE estuda alimentos
Um grupo de técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontra-se a estudar todos os alimentos que possam representar maior risco para a saúde. A finalidade é intensificar a fiscalização naquele grupo de produtos e atenuar os p ... [Ler Mais]

EFSA - Painel CONTAM
Nitratos nos Vegetais
A EFSA faz o balanço entre os riscos para o consumidor dos nitratos nos vegetais e os benefícios de uma dieta equilibrada rica em vegetais e fruta O Painel da EFSA dos Contaminantes (CONTAM) avaliou os riscos e os benefícios para os consumidores ... [Ler Mais]

[Todos os Artigos]