EDITORIAIS
A ANESA não pode deixar de manifestar a sua satisfação pelo sucesso da parceria e endereçar agradeci...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
Editorial IV
A classe política está sempre preparada para publicar legislação, mas não está habitua...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
LEGISLAÇÃO
A Lei n.º 16/2010 de 30 de Julho, excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações ...
O programa do XVIII Governo Constitucional estabelece como prioridade, para aumentar a competitivida...
A Portaria 199/2010 de 14-4 estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de col...
MEDIDAS ADICIONAIS AO PEC
Lei 12-A/2010 de 30-6
A Lei 12-A/2010 de 30-6, aprova um conjunto de ...
ALIMENTAÇÃO ESPECIAL
Novo Regime
O DL 74/2010 de 21-6, estabelece o regime geral dos géneros...
O DL 54/2010 de 28-5, introduz alterações e republica o DL 167/2004 de 7-7, que estabelece as normas...
A regulamentação do Código do Trabalho (Art.º 32.º da Lei n.º 105/2009 de 14-9) criou uma obrigação ...
Em conformidade com os números 8 e 9 do Art.º 37.º do DL 306/2007 de 27-8, a partir de 1 de Janeiro ...
SEGURANÇA ALIMENTAR
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
Um grupo de técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontra-se a estudar t...
A EFSA faz o balanço entre os riscos para o consumidor dos nitratos nos vegetais e os benefícios de ...